Investigadores do MARE alertam para lacunas legislativas na proteção de rios urbanos em nova publicação na Springer Nature
O artigo "Unveiling the adequacy of existing legislation in protecting urban river ecosystems in the context of One Health", da coautoria dos investigadores do MARE Marcos Dias, Ana Raquel Calapez e Maria João Feio como coautores, foi recentemente publicado na revista científica Springer Nature Link. O estudo analisa a eficácia da legislação em vigor na proteção dos ecossistemas ribeirinhos urbanos e realça a necessidade de políticas mais específicas e integradas para salvaguardar a saúde ambiental e humana. 
Tal como os autores salientam no artigo, atualmente, metade da população mundial vive em cidades, o que está a provocar transformações profundas na paisagem e a exercer pressões sem precedentes sobre os ecossistemas de água doce. O aumento da impermeabilização dos solos, as descargas municipais e industriais e a eliminação de corredores ripícolas e de planícies de inundação estão a pôr em risco a biodiversidade e os serviços dos ecossistemas, com impactos diretos na saúde ambiental e humana.
Embora se tenha verificado um aumento das políticas relacionadas com a água nas últimas décadas, refletindo uma maior sensibilidade social e política para a segurança hídrica, estas medidas continuam frequentemente a falhar no terreno, não garantindo resultados práticos, eficientes ou suficientes.
O artigo agora publicado analisa o panorama legislativo internacional e identifica lacunas nas políticas existentes dedicadas à proteção dos rios e ribeiras em contexto urbano. Embora a União Europeia disponha de diretivas importantes, como a Diretiva-Quadro da Água, a Diretiva Habitats, a Diretiva de Responsabilidade Ambiental ou o recente Regulamento de Restauração da Natureza, os autores salientam que estas normas, apesar de relevantes, são frequentemente dispersas, suscetíveis de diversas interpretações e, por vezes, condicionadas por interesses contraditórios na gestão urbana.
Neste contexto, o estudo defende que os ecossistemas de água doce nas cidades beneficiariam com a criação de legislação específica, capaz de orientar e reforçar a ação das autoridades locais. Tal enquadramento permitiria proteger a biodiversidade, assegurar o bom funcionamento dos ecossistemas, preservar margens naturais, zonas ripícolas e planícies de inundação. Tratam-se de medidas essenciais para garantir ambientes urbanos mais seguros, saudáveis e resilientes, valorizando a ligação entre ecossistemas robustos e o bem-estar humano, de acordo com a abordagem One Health.
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Texto de Patrícia Carvalho