Apanha ilegal de amêijoa-japonesa no Tejo: investigadora do MARE em debate sobre rede criminosa e riscos para a saúde pública
Paula Chainho integrou o painel do canal NOW após a reportagem emitida sábado, 19 de junho, às 23h00. 
O estuário do Tejo está no centro de um problema com contornos cada vez mais preocupantes: tráfico de bivalves, exploração laboral, contaminação alimentar e redes organizadas com ligações internacionais. A reportagem “O mundo restrito dos mariscadores ilegais”, transmitida no canal NOW no sábado, 19 de junho, às 23h00, revelou como toneladas de amêijoa-japonesa, apanhadas de forma ilegal, saem diariamente do Tejo em direção a países como Espanha, Itália e Reino Unido.
Logo após a emissão, seguiu-se um debate em direto que reuniu vários especialistas e responsáveis. Participaram: Sandro Bettencourt (jornalista, autor da reportagem), Pedro Proença (advogado), Paulo Vicente (comandante e capitão do Porto de Lisboa), Ana Moura (inspetora-diretora da ASAE) e Paula Chainho, investigadora do MARE/ARNET e professora na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (CIÊNCIAS).
A intervenção de Paula Chainho trouxe ao debate o contributo da ciência para lidar com o problema.
“O que temos procurado fazer é gerar informação útil para apoiar decisões sobre a pesca da amêijoa-japonesa”, explicou. “Mapeamos onde existe, quantificamos os stocks, estudamos a taxa de crescimento, os períodos de reprodução... Tudo isto serve para propor limites máximos, tamanhos mínimos de captura e épocas de defeso, adaptadas à realidade de cada sistema.”
Para além da dimensão ecológica, a investigadora alertou para os riscos para a saúde pública.
“Temos tido problemas do ponto de vista da salubridade, por causa da contaminação das próprias amêijoas.” Embora a qualidade da água esteja a melhorar, a ausência de rastreabilidade no circuito ilegal compromete a segurança do consumidor. “A amêijoa apanhada no Tejo é muitas vezes declarada como sendo do Sado”, referiu.
A prática ilegal, organizada em redes com tentáculos além-fronteiras, desafia os meios de fiscalização existentes e torna-se um entrave para os apanhadores legais, que atuam segundo as regras e veem o mercado inundado por produto não controlado.
Durante o debate, ficou clara a necessidade de uma resposta articulada entre autoridades, entidades locais e Governo. O conhecimento científico já tem contribuído para ajustes na regulamentação, como a redução dos limites diários de apanha, mas, como sublinharam vários intervenientes, será preciso coragem política para enfrentar o problema na sua real dimensão.
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Texto de Vera Sequeira